1. Aceitação dos Termos
Ao contratar ou utilizar qualquer serviço oferecido pela Magnific Sites, o cliente declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde, o uso dos serviços não deve ser iniciado.
2. Descrição dos Serviços
A Magnific Host oferece hospedagem gerenciada de sites WordPress com base na infraestrutura oficial WP Cloud (WordPress.com), com serviços adicionais como:
- Gerenciamento técnico completo;
- Otimização de desempenho;
- Segurança avançada com integração via Cloudflare;
- Suporte técnico especializado e personalizado.
3. Cadastro e Responsabilidade do Cliente
O cliente é responsável por fornecer informações verídicas e atualizadas no momento do cadastro. É também de sua responsabilidade:
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
- Não utilizar os serviços para atividades ilegais, abusivas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros;
- Garantir que o conteúdo hospedado está em conformidade com a legislação vigente.
4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo inserido pelo cliente (textos, imagens, vídeos, dados, etc.) é de sua exclusiva responsabilidade. A Magnific Host não se responsabiliza por conteúdos publicados pelos usuários e se reserva o direito de suspender ou remover qualquer site que viole leis ou estes Termos.
5. Disponibilidade e Garantia de Serviço
Trabalhamos para oferecer máxima disponibilidade e estabilidade com base na robustez do WP Cloud e da Cloudflare. Contudo, falhas técnicas podem ocorrer. A Magnific Sites não garante disponibilidade ininterrupta e se isenta de responsabilidade por eventuais prejuízos causados por interrupções não previstas.
6. Pagamentos e Renovação
- Os serviços são cobrados de forma recorrente (mensal, trimestral ou anual);
- A falta de pagamento na data de vencimento poderá acarretar suspensão automática do serviço;
- Os dados do cliente serão preservados por até 7 dias corridos após o vencimento. Após esse prazo, poderão ser excluídos de forma definitiva.
7. Cancelamento e Reembolso
O cliente pode cancelar seu plano a qualquer momento.
Reembolsos serão concedidos apenas se solicitados dentro de até 7 dias corridos após a contratação inicial, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Após esse período, o cancelamento não gera reembolso, mesmo que o plano não tenha sido utilizado integralmente.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização dos serviços da Magnific Host está sujeita à nossa Política de Privacidade. Ao contratar nossos serviços, o cliente concorda com o tratamento de seus dados nos moldes descritos ali, incluindo o uso de tecnologias como WP Cloud e Cloudflare.
9. Modificações nos Termos
A Magnific Host pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, com aviso prévio de pelo menos 7 dias úteis. O uso contínuo dos serviços após a atualização implica concordância automática com as novas condições.
10. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/GO, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas ou solicitações?
Entre em contato com nosso suporte: suporte@magnificsites.com.br